Carta de referência

Comércio de Arniqueiras precisa de divulgação e apoio : A Prefeitura pode ser o canal

Comércio de Arniqueiras precisa de divulgação e apoio : A Prefeitura pode ser o canal

*Chico Andrade

 

 

     

  Diante das incertezas e da instabilidade provocada pela crise que tomou conta do governo do GDF deste de fins de novembro passado, as populações das áreas pendentes de regularização (Condomínios, loteamentos irregulares), encontram-se ainda mais preocupadas  haja vista que ao menos imaginava-se que o processo de regularização havia tomado outro curso, nas intermediações iniciadas entre o governo e demais órgãos envolvidos.

        Todos sofrem com esta situação de indefinição, é verdade, mas, os comerciantes em particular, ressentem-se mais ainda. E em Arniqueiras, temos cerca de 160 estabelecimentos comerciais em pleno funcionamento, distribuídos nas mais diversas atividades, desde padarias, salões de beleza, lojas de Pet Shop, de Materiais de Construção]ão, Mercados, açougues, clínicas odontológicas, bares, restaurantes, farmácias, locadoras de vídeo, etc. Uma questão crucial, especialmente para quem vive do comércio, é a demanda por crédito bancário, algo que muito faz falta aos donos de comércio, pelo simples fato de não poderem oferecer um documento básico na hora da contratação desse tipo de operação: o Alvará de Construção.

        Seja o Alvará, seja outro documento qualquer,  que permita às pessoas exercerem em plenitude seus direitos, de qualquer forma, estamos todos a ver navios. E a culpa é da situação de falta de regularidade  ou de legalidade do bairro. Mas como poderíamos mudar tal situação, sem a tão sonhada regularização?

        A resposta não é fácil, todavia, de uma coisa temos certeza, sozinhos, ou agindo de modo cada vez mais individualizados é que não resolveremos nada. E é para buscarmos as soluções de problemas como esses, entre tantos outros que enfrentamos, que existe a Prefeitura Comunitária. Pode ser que não tenhamos uma solução pronta, mas se nos juntarmos ela pode aparecer.

        Nesse sentido, conclamamos todos os donos de estabelecimentos a se unirem em torno de nossa Prefeitura Comunitária, cadastrando-se, para formarmos, por exemplo, uma "Comissão de Comerciantes", que com a ajuda da Diretoria, poderia percorrer os órgãos governamentais em busca de ajuda.  Nada cai do céu, é verdade. Mas quando nos unimos as coisas têm mais chances de acontecerem a nosso favor, especialmente em anos de eleição.

        Venham para a Prefeitura, vamos participar!

 

 

* Chico Andrade é morador de Arniqueiras e colaborador das lutas da comunidade e da Prefeitura Comunitária.

Regularização para moradores da Arniqueira

Moradores de Arniqueira precisam participar mais para agilizar o processo de regularização

*Chico Andrade

Hoje os jornais dão conta de que o governo vetou, ontem (08), emenda à MP nº 459, que visava agilizar o processo de regularização dos condomínios.

Na verdade, o mecanismo apenas flexibilizava algumas regras no processo de regularização, quando dispensava a obrigatoriedade de licenciamento ambiental prévio. Atualmente, os condomínios têm de solicitar a licença prévia e, em seguida, a de instalação, que autoriza as obras de infraestrutura.

A dispensa da obrigatoriedade de licenciamento ambiental, já é fato para parcelamentos ou loteamentos de baixa renda, e o que se desejou com a emenda, foi diminuir os entraves para dar mais celeridade à luta dos que buscam a legalidade.

Mas, no fundo, o veto não traz prejuízos diretos ou imediatos à situações como a nossa de Arniqueiras ou Vicente Pires, principalmente porque ainda estamos bastante atrasados nos procedimentos previstos. Por outro lado, a realidade de Arniqueiras não se compara à de condomínios já efetivamente implantados, como o do Villages, o do Jardim Botânico, entre outros, claramente classificados como de moradores de classe média e classe média alta.

Entretanto, esta notícia coloca para os moradores de Arniqueiras e região um alerta importante: é preciso reforçar e ampliar imediatamente nossa organização em torno da luta pela regularização. E a Prefeitura, como instância informal mas legítima de representação da comunidade há mais de 15 anos coloca-se como o espaço físico e político desta batalha que é de todos que aqui residem.

Por isso, aqueles que ainda não despertaram para o assunto, está na hora de agir. Venham até a Prefeitura, façam seu cadastramento, ou recadastrem-se os que ainda estão desatualizados, e unidos vamos formar a Comissão Pró-Regularização, apontando nossas prioridades, dando nossa opinião; participando e ajudando, de fato, a tornar nosso bairro bem melhor e legal.

Arniqueiras abarca pessoas de realidades socioeconômica distintas, mas, percebe-se que majoritariamente é habitado por moradores de renda média para baixa, principalmente se considerarmos a população de Areal e adjacências, setor que provavelmente deverá também fazer parte do bairro ou da região ou sub-região administrativa.

Assim como aqueles que há quase duas décadas moram e lutam pelo bairro, aos quais rendo homenagens e respeito, quero fazer deste espaço uma oportunidade de mobilizar e conscientizar cada morador para juntos lutarmos pela implantação de serviços essenciais, ainda que hoje negados, bem como para o trâmite dos difíceis procedimentos burocráticos pela regularização.

Sou Francisco Andrade (Chico), e moro no Conjunto 4, à chácara 01, e desde já coloco-me à disposição não apenas da Prefeitura, mas da comunidade em geral, para coesos travarmos as lutas duras, mas não impossíveis de serem vencidas, pela nossa tão sonhada regularização.

Meus e-mails: francisco.andrade@camara.gov.br, chico.andrade@pps.org.br, e também podem me localizar no blogdochico.com, ou ainda, no fone: 9676-4606.